O Parlamento Europeu aprovou novas regras que concedem \u00e0 Uni\u00e3o Europeia mais autoridade para suspender acordos de isen\u00e7\u00e3o de vistos com pa\u00edses terceiros. A medida responde a preocupa\u00e7\u00f5es com riscos \u00e0 seguran\u00e7a, viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos e uso indevido de privil\u00e9gios de visto por alguns pa\u00edses que n\u00e3o pertencem \u00e0 UE.<\/p>\n\n\n\n
Em uma vota\u00e7\u00e3o realizada na ter\u00e7a-feira, os deputados europeus aprovaram uma reforma do atual mecanismo de suspens\u00e3o de vistos, que atualmente se aplica a 61 pa\u00edses cujos cidad\u00e3os podem visitar o Espa\u00e7o Schengen da UE sem visto por at\u00e9 90 dias em um per\u00edodo de 180 dias.<\/p>\n\n\n\n
Com o sistema revisado, a Comiss\u00e3o Europeia ter\u00e1 mais flexibilidade para reintroduzir tempor\u00e1ria ou permanentemente a exig\u00eancia de visto quando determinadas condi\u00e7\u00f5es forem atendidas. Essas condi\u00e7\u00f5es incluem aumento de crimes graves cometidos por nacionais do pa\u00eds em quest\u00e3o, elevado n\u00famero de pedidos de asilo rejeitados, perman\u00eancias irregulares ou recusas de entrada.<\/p>\n\n\n\n
O limite para considerar um aumento \u201csubstancial\u201d em perman\u00eancias irregulares ou crimes graves foi fixado em 30%. Para taxas baixas de aprova\u00e7\u00e3o de pedidos de asilo, o par\u00e2metro foi estabelecido em 20%, embora a Comiss\u00e3o possa se desviar desses n\u00fameros em casos devidamente justificados.<\/p>\n\n\n\n
A nova legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m amplia a lista de motivos que podem levar a uma suspens\u00e3o. Entre eles est\u00e3o amea\u00e7as h\u00edbridas, como o uso de migrantes por governos para exercer press\u00e3o pol\u00edtica, a opera\u00e7\u00e3o de programas de cidadania por investimento que representem riscos \u00e0 seguran\u00e7a e a falta de alinhamento com a pol\u00edtica de vistos da UE.<\/p>\n\n\n\n
Motivos adicionais incluem viola\u00e7\u00f5es do direito internacional, da Carta da ONU ou de direitos humanos, assim como o descumprimento de decis\u00f5es de tribunais internacionais.<\/p>\n\n\n\n
Para responsabilizar governos, as regras atualizadas permitem que a UE direcione suspens\u00f5es de visto especificamente a autoridades governamentais consideradas respons\u00e1veis por viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos ou descumprimento de obriga\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n\n\n\n
O eurodeputado esloveno Matja\u017e Nemec, que liderou o esfor\u00e7o de reforma, afirmou que a pol\u00edtica de vistos da UE \u00e9 uma poderosa ferramenta de pol\u00edtica externa e deve refletir o compromisso da Uni\u00e3o com o direito internacional e os direitos humanos. Ele ressaltou que as mudan\u00e7as permitem que a UE aja de forma mais decisiva quando esses valores estiverem em risco.<\/p>\n\n\n\n
A proposta foi aprovada com 518 votos a favor, 96 contra e 24 absten\u00e7\u00f5es. Embora j\u00e1 tenha sido acordada por negociadores do Parlamento e do Conselho, a legisla\u00e7\u00e3o ainda precisa de ado\u00e7\u00e3o formal pelo Conselho. Ap\u00f3s sua publica\u00e7\u00e3o no Jornal Oficial da UE, entrar\u00e1 em vigor 20 dias depois.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 o momento, a UE revogou a isen\u00e7\u00e3o de vistos apenas uma vez, no caso de Vanuatu. O mecanismo revisado deve fortalecer a capacidade da Uni\u00e3o Europeia de responder de forma r\u00e1pida e proporcional a preocupa\u00e7\u00f5es futuras<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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