O lançamento do ETIAS foi adiado para 2024

Publicado em: 26 February 2023

De acordo com o site da União Europeia, o lançamento do novo Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS) foi remarcado para 2024. Esta é a quarta vez que a data de lançamento prevista do ETIAS foi alterada. A razão para o adiamento não foi divulgada.

O ETIAS está em desenvolvimento desde 2018, depois que o Regulamento do ETIAS 2018/1240 foi aprovado em setembro e entrou em vigor em outubro daquele ano.

O ETIAS foi proposto pela primeira vez em abril de 2016. O projeto consiste em um sistema automatizado de tecnologia da informação especialmente criado para realizar processos avançados de verificação em não nacionais isentos de visto, não pertencentes à União Europeia, que desejam viajar para a área de Schengen. Ao verificar as informações do solicitante em várias bases de dados, o sistema será capaz de detectar rapidamente riscos de segurança, migração irregular ou alta epidêmica.

De fato, espera-se que o processo de inscrição – que consiste no preenchimento de um formulário online com informações pessoais e de viagem – leve apenas alguns minutos na maioria dos casos, no máximo 96 horas, desde que não seja necessário fornecer informações ou documentos adicionais. Nesse caso, pode levar até um mês para concluir a autorização de viagem do ETIAS. Às vezes, até mesmo uma entrevista com autoridades nacionais será necessária.

Dessa forma, o ETIAS ajudará a reforçar a segurança e evitar burocracia e atrasos nas fronteiras da União Europeia.

O ETIAS faz parte da União Europeia da Segurança e atenderá aos objetivos da Agenda Europeia da Segurança e Migração.

A inscrição no ETIAS terá uma taxa de €7, exceto para membros de família de cidadãos da UE ou cidadãos não pertencentes à UE com direito de livre circulação na UE, como nacionais da Irlanda, Islândia, Liechtenstein, Suíça e Noruega.

Se aprovados, os viajantes não pertencentes à UE e isentos de visto terão uma autorização de viagem que lhes permitirá entrar na área de Schengen por estadias curtas de 90 dias em qualquer período de 180 dias. A autorização de viagem do ETIAS será obrigatória e solicitada pelos guardas nos controles de fronteira, juntamente com outros documentos de viagem. Uma vez obtida, será válida por três anos ou até a expiração do passaporte do titular.

A Agência Europeia para a gestão operacional de sistemas de TI em larga escala no âmbito da liberdade, segurança e justiça (eu-LISA) é responsável pelo desenvolvimento do ETIAS.

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