Tabela de Conteúdos
- Tabela de Conteúdos
- O que é a Residência Premium da Arábia Saudita?
- Critérios de Elegibilidade
- Membros da Família Elegíveis para a Residência Premium da Arábia Saudita
- Opções de Residência Premium Saudita
- Benefícios da Residência Premium Saudita
- Processo de Inscrição
- Documentos Exigidos para Inscrição na Residência Premium Saudita
- Custo da Residência Premium Saudita
- Validade e Renovação da Residência Premium Saudita
- Viver na Arábia Saudita
- Perguntas Frequentes
O que é a Residência Premium da Arábia Saudita?
A Residência Premium da Arábia Saudita é uma autorização de residência que permite a cidadãos estrangeiros viver, trabalhar e possuir negócios e propriedades no Reino da Arábia Saudita sem a necessidade de um patrocinador. A Residência Premium visa atrair talentos, profissionais qualificados, empreendedores e investidores para impulsionar a economia do país. Desde seu lançamento, o programa chamou muita atenção internacional, representando um passo importante na diversificação da economia saudita e na atração de talentos e investimentos de alto nível de todo o mundo.
Lançado em 2019 e informalmente chamado de “Green Card Saudita”, o programa inicialmente oferecia duas opções: uma residência de um ano com possibilidade de renovação (duração limitada) e uma residência permanente (duração ilimitada). Em atualizações recentes, o programa passou por mudanças significativas. No início de 2024, a Arábia Saudita ampliou o programa de Residência Premium, simplificando o processo de inscrição e expandindo os critérios de elegibilidade. Essa ampliação introduziu cinco novas opções (referidas como produtos), projetados para atrair um público mais diversificado, incluindo proprietários de imóveis, investidores, empreendedores, talentos excepcionais e profissionais qualificados.
Critérios de Elegibilidade
Para se qualificar para a Residência Premium na Arábia Saudita, os candidatos devem atender a certos requisitos, que podem variar dependendo do produto de Residência Premium ao qual estão se candidatando. Esses requisitos podem incluir critérios como idade mínima para o candidato principal, valores mínimos de investimento ou a obtenção de uma recomendação de uma autoridade competente, entre outros. No entanto, existem critérios gerais de elegibilidade que todos os candidatos devem cumprir, independentemente do produto de residência escolhido. Esses critérios incluem:
- O candidato principal e quaisquer membros da família incluídos na aplicação devem possuir passaportes válidos, com no mínimo seis meses de validade no momento da inscrição. Os passaportes não podem conter restrições que impeçam o retorno à Arábia Saudita a qualquer momento.
- O candidato principal deve comprovar capacidade financeira e demonstrar que pode sustentar a si mesmo e aos membros de sua família durante a estadia no país. Isso pode ser comprovado por meio de extratos bancários e outros documentos financeiros.
- Todos os candidatos e seus familiares devem ter ficha criminal limpa. O candidato também deve consentir que o Centro de Residência Premium da Arábia Saudita realize verificações de antecedentes junto às autoridades competentes do seu país de residência.
- Os candidatos e seus familiares devem estar livres de doenças transmissíveis, comprovado por um relatório médico recente. Esse relatório deve ter sido emitido nos últimos seis meses por um centro médico licenciado na Arábia Saudita ou por um centro certificado pelas missões diplomáticas sauditas no exterior.
- Se a inscrição for feita a partir da Arábia Saudita, o candidato deverá apresentar prova de residência legal no país.
Membros da Família Elegíveis para a Residência Premium da Arábia Saudita
Os familiares dos titulares da Residência Premium também terão direito aos privilégios de residência. Não há limite para o número de membros da família que um residente premium pode trazer para a Arábia Saudita. Cônjuges, filhos com menos de 25 anos e pais também terão direito à Residência Premium como dependentes do titular principal. Além disso, filhos com necessidades especiais, independentemente da idade, e filhas solteiras acima de 25 anos também podem obter a residência como membros da família elegíveis do titular principal da Residência Premium.
Opções de Residência Premium Saudita
O programa de Residência Premium Saudita oferece sete opções, oficialmente denominadas Produtos de Residência Premium, projetadas para atender às diferentes necessidades de indivíduos que buscam residência no Reino da Arábia Saudita. Oferecendo tanto a Residência Premium de Duração Limitada com opção de renovação quanto a Residência Premium Permanente, esses produtos permitem que os candidatos escolham a opção que melhor se encaixa em seus objetivos e preferências individuais. Os produtos de Residência Premium Saudita incluem:
1. Residência Premium de Duração Limitada
A primeira opção é a Residência Premium de Duração Limitada, emitida por um período de um a cinco anos com possibilidade de renovação. Requer o pagamento de uma taxa anual de 100.000 riais sauditas (aproximadamente 26.670 dólares americanos). Candidatos que optarem por um período superior a um ano têm direito a um desconto de 2%, desde que o pagamento seja feito antecipadamente para aproveitar o desconto acumulativo. Este produto é especialmente adequado para investidores ou empresários interessados em realizar projetos de investimento de prazo determinado na Arábia Saudita. Também é recomendado para quem deseja conhecer o estilo de vida, o ambiente de negócios e as oportunidades de investimento antes de considerar a residência permanente. Além dos critérios gerais de elegibilidade, o candidato a este produto deve ter pelo menos 21 anos de idade.
2. Residência Premium de Duração Ilimitada
Este produto oferece residência permanente na Arábia Saudita mediante o pagamento de uma taxa única de 800.000 riais sauditas (aproximadamente 213.340 dólares americanos). O candidato principal também deve ter pelo menos 21 anos de idade. Essa opção é especialmente indicada para quem busca uma residência de longo prazo sem necessidade de renovação anual, sendo uma escolha atraente para aqueles que desejam obter um visto permanente e se estabelecer definitivamente no país.
3. Residência para Proprietários de Imóveis
Cidadãos estrangeiros também podem obter a Residência Premium na Arábia Saudita adquirindo ou possuindo direitos de usufruto sobre propriedades residenciais no país. O valor da propriedade deve ser de no mínimo quatro milhões de riais sauditas. Para ser elegível, a propriedade deve ser residencial, já estar construída e ser avaliada por peritos credenciados pela Autoridade Saudita (TAQEEM), comprovando que atende ou supera o valor mínimo exigido. A aquisição de propriedades por meio de financiamento imobiliário, bem como o uso de hipoteca antes ou depois da obtenção da Residência Premium, não é permitido. Para esta modalidade, a duração da Residência Premium concedida será equivalente ao período de posse do imóvel.
4. Residência para Investidores
Este produto oferece aos empresários e investidores estrangeiros a oportunidade de investir na Arábia Saudita e, simultaneamente, obter a Residência Premium Permanente, proporcionando um benefício duplo. Reconhecida como um dos maiores mercados da região, com uma economia robusta e indicadores de crescimento positivos, a Arábia Saudita oferece diversas áreas para investimento. Para se qualificar, o candidato deve possuir uma licença de investimento na Arábia Saudita e, nos dois primeiros anos, investir pelo menos 7 milhões de riais sauditas e criar no mínimo 10 vagas de emprego no país.
5. Residência para Empreendedores
Empreendedores e donos de startups também podem se qualificar para a Residência Premium na Arábia Saudita, desde que seus projetos garantam investimentos ou fluxos de investimento de pelo menos 400.000 riais sauditas provenientes de fundos de capital de risco ou incubadoras reconhecidas pelo Centro de Residência Premium. Os empreendedores devem obter uma licença de empreendedor emitida pelo Ministério do Investimento da Arábia Saudita e uma carta de recomendação da entidade investidora. Os empreendedores receberão uma residência de 5 anos, renovável, desde que mantenham uma participação mínima de 20% na empresa. A residência permanente poderá ser concedida caso o investimento na empresa atinja 15 milhões de riais sauditas, o empreendedor mantenha pelo menos 10% de participação acionária e crie 10 vagas de trabalho anualmente durante os dois primeiros anos. Um benefício notável deste produto é que a empresa recém-criada será isenta do programa de nacionalização saudita (Nitaqat) durante os três primeiros anos de operação. Além disso, os empreendedores poderão nomear dois membros de sua equipe para obter a Residência Premium sob a categoria de Talentos Especiais, como executivos.
6. Residência para Talentos Especiais
O programa de Residência Premium da Arábia Saudita também é voltado para profissionais excepcionais em áreas de liderança executiva, saúde, ciência e pesquisa, oferecendo a oportunidade de residência para quem possui contratos de trabalho nestes campos específicos. Essa residência é válida por 5 anos, podendo ser renovada e convertida em residência permanente. Também concede isenção do programa de nacionalização saudita (Nitaqat). Este produto apresenta duas vias principais. A primeira é voltada para profissionais de pesquisa, ciência e saúde, exigindo pelo menos diploma de bacharelado, no mínimo 3 anos de experiência na área, obtenção da pontuação necessária conforme o sistema de pontos do Centro de Residência Premium, carta de recomendação do empregador, apresentação de 3 artigos de pesquisa na área de atuação e um salário mínimo mensal de 14.000 riais sauditas para pesquisadores e 35.000 riais sauditas para profissionais de ciência e saúde. A segunda via é destinada a profissionais em cargos executivos, exigindo também carta de recomendação do empregador e um salário mínimo mensal de 80.000 riais sauditas.
7. Residência para Pessoas com Talento
Por meio deste produto, a Arábia Saudita busca atrair indivíduos com habilidades e conquistas excepcionais nas áreas de esportes, cultura e artes. Aqueles que se qualificarem nessas categorias receberão a Residência Premium válida por 5 anos, com possibilidade de renovação e eventual conversão em residência permanente. Também terão direito à isenção do programa de nacionalização saudita (Nitaqat). Esta categoria contempla diversas modalidades olímpicas, como futebol, handebol, basquete, vôlei, natação, esportes de combate, atletismo e outras, além de áreas literárias e artísticas como música, literatura, design, teatro, cinema, entre outros. Os candidatos devem obter uma recomendação da autoridade saudita competente, como o Ministério da Cultura ou o Ministério dos Esportes. Também devem atender a um dos dois critérios: serem indicados ou receberem um prêmio de destaque, ou cumprir os requisitos de elegibilidade estabelecidos pelo ministério responsável pela sua área de atuação.
Benefícios da Residência Premium Saudita
A Residência Premium Saudita oferece muitos benefícios para investidores, empreendedores, profissionais qualificados e indivíduos talentosos. Também conhecida como “Green Card Saudita” ou “Visto Dourado Saudita”, essa modalidade proporciona aos expatriados experientes a oportunidade de investir, abrir negócios, se patrocinar e circular livremente pelo território saudita.
Benefícios para a Família
A Residência Premium oferece aos familiares diretos do titular a oportunidade de residir na Arábia Saudita sem a necessidade de pagamento da taxa de dependente. Esses familiares têm direito a residir, trabalhar e investir no país, podendo também mudar de emprego e de empregador livremente enquanto permanecerem na Arábia Saudita. Para os familiares que não se qualificarem para a residência com base no vínculo com o titular, será possível entrar no país por meio do visto de visita familiar.
Propriedade de Imóveis
Com a Residência Premium na Arábia Saudita, é permitido ser proprietário de imóveis residenciais, comerciais e industriais em todas as regiões do país, exceto em Meca, Medina e nas zonas de fronteira. Nos casos de Meca e Medina, os titulares da Residência Premium poderão adquirir imóveis mediante contrato de arrendamento por 99 anos. Além disso, a Residência Premium concede o direito de possuir e registrar veículos e outros meios de transporte no país.
Oportunidades de Negócios
Os titulares da Residência Premium podem investir no Mercado de Capitais Saudita. Também podem trabalhar em organizações privadas e trocar de emprego ou de empregador sem a necessidade de procedimentos de patrocínio. Com a Residência Premium, é possível solicitar a licença SAIGA, que permite abrir uma empresa onshore 100% de propriedade estrangeira na Arábia Saudita e abrir o próprio negócio no país.
Viagens Facilitadas
Os titulares da Residência Premium têm o direito de sair e retornar à Arábia Saudita livremente e quantas vezes desejarem. Além disso, ao retornar, podem utilizar as filas de residentes sauditas nos aeroportos do país.
Outros Benefícios
Com o “Green Card Saudita”, é possível contratar trabalhadores domésticos estrangeiros e providenciar sua residência por meio de visto de empregada doméstica ou visto de trabalhador doméstico. Outro benefício é que, em caso de falecimento do titular da Residência Premium, seus familiares que também possuam a Residência Premium manterão todos os direitos e benefícios da residência no Reino da Arábia Saudita.
Processo de Inscrição
Com o “Green Card Saudita”, é possível contratar trabalhadores domésticos estrangeiros e providenciar sua residência por meio de visto de empregada doméstica ou visto de trabalhador doméstico. Outro benefício é que, em caso de falecimento do titular da Residência Premium, seus familiares que também possuam a Residência Premium manterão todos os direitos e benefícios da residência no Reino da Arábia Saudita.
- Registro de Conta
No portal da Residência Premium da Arábia Saudita, clique na opção “registrar agora” para criar uma conta. Preencha o formulário de registro com suas informações pessoais. Você precisará incluir seu nome completo, dados do passaporte, endereço de e-mail e número de telefone. Será necessário validar seu endereço de e-mail e número de telefone.
- Preenchimento do Formulário de Inscrição
Com a conta criada, faça login e clique na opção “Solicitar Residência Premium”. A seguir, preencha o formulário de inscrição. Serão solicitadas diversas informações, como dados pessoais, informações sobre sua família, formação educacional, ocupação, situação financeira e outras informações gerais.
- Envio de Documentos
Será necessário fazer o upload dos documentos exigidos, como cópias digitalizadas do passaporte, documento de identidade, certidão de nascimento, certidão de casamento, extrato bancário, contrato de trabalho, entre outros documentos relevantes. Após completar essa etapa, será necessário pagar a taxa de processamento da inscrição no valor de 170 dólares americanos, que poderá ser quitada diretamente no portal.
- Revisão e Envio
Revise todas as informações preenchidas na sua inscrição. Após confirmar que todos os dados estão corretos, clique no botão “Enviar” para finalizar sua solicitação.
Documentos Exigidos para Inscrição na Residência Premium Saudita
Revise todas as informações preenchidas na sua inscrição. Após confirmar que todos os dados estão corretos, clique no botão “Enviar” para finalizar sua solicitação.
Ao se inscrever, você deverá incluir:
- Número do Iqama Saudita (apenas se estiver atualmente na Arábia Saudita ou se já tiver estado no país com um Iqama)
- Extrato bancário dos últimos 12 meses
- Comprovante de endereço atual (como uma conta de serviço público)
- Foto pessoal sua e dos membros da sua família
- Cópias dos passaportes de todos os membros da família
- Cópias de todos os vistos da Arábia Saudita carimbados em seu passaporte nos últimos 15 anos
- Relatório médico seu e de todos os dependentes, emitido por uma instituição de saúde reconhecida e certificada por uma missão diplomática saudita
- Comprovante de capacidade financeira – todos os documentos devem ser certificados pela missão diplomática saudita autorizada
- Para empregados: Declaração de salário certificada pelo empregador
- Para investidores: Cópia autenticada do registro comercial da empresa e demonstração financeira auditada e selada por contador público certificado dos últimos 24 meses
- Documentos adicionais de suporte exigidos conforme o Produto de Residência Premium solicitado, como contratos de propriedade, cartas de recomendação ou outros documentos relevantes.
Custo da Residência Premium Saudita
O custo para obtenção da Residência Premium Saudita varia conforme a categoria ou produto escolhido. Por exemplo, a Residência Premium de Duração Limitada exige o pagamento de 100.000 riais sauditas por ano. Para a Residência Premium de Duração Ilimitada, o custo é uma taxa única de 800.000 riais sauditas. Para outros produtos, como Residência para Investidores, Residência para Proprietários de Imóveis, Residência para Empreendedores, Residência para Talentos Especiais e Residência para Pessoas com Talento, é necessário pagar uma taxa única de 4.000 riais sauditas. Além disso, para todos os produtos, há uma taxa de processamento de inscrição no valor de 170 dólares americanos.
Validade e Renovação da Residência Premium Saudita
A validade da Residência Premium Saudita depende do produto escolhido dentro do programa. A seguir, os detalhes sobre a validade de cada tipo de residência:
- Residência Premium de Duração Limitada: Válida por um ano, renovável.
- Residência Premium de Duração Ilimitada: Residência permanente, sem necessidade de renovação.
- Residência Premium para Proprietários de Imóveis: A validade está atrelada à manutenção da propriedade ou do direito de usufruto.
- Residência Premium para Investidores: Residência permanente, porém condicional nos primeiros dois anos.
- Residência Premium para Empreendedores: Disponível em período renovável de cinco anos ou como residência permanente, dependendo do valor do investimento.
- Residências Premium para Talentos Especiais e Pessoas com Talento: Cada uma válida por cinco anos, renováveis, com possibilidade de conversão para residência permanente após 30 meses de residência na Arábia Saudita.
Viver na Arábia Saudita
Viver na Arábia Saudita proporciona uma combinação de história rica, patrimônio cultural, infraestrutura moderna e alto padrão de vida. Misturando o antigo e o novo, com a cultura histórica e as comodidades contemporâneas, o país oferece excelente qualidade de vida. Para quem busca imersão cultural aliada a conforto moderno, a Arábia Saudita é uma excelente escolha. Veja a seguir um retrato da vida no país:
História e Cultura
Viver na Arábia Saudita proporciona uma combinação de história rica, patrimônio cultural, infraestrutura moderna e alto padrão de vida. Misturando o antigo e o novo, com a cultura histórica e as comodidades contemporâneas, o país oferece excelente qualidade de vida. Para quem busca imersão cultural aliada a conforto moderno, a Arábia Saudita é uma excelente escolha. Veja a seguir um retrato da vida no país.
Infraestrutura Moderna e Cidades
Em cidades como Riade, Jidá e Dammam, encontram-se arranha-céus, shoppings centers e serviços de padrão internacional. Riade, em particular, é conhecida pela combinação de arquitetura moderna e charme tradicional saudita. Como titular da Residência Premium, você terá acesso a bairros residenciais de alto padrão, comodidades de luxo e comunidades fechadas que oferecem excelente qualidade de vida.
Saúde e Educação
Com um sistema de saúde abrangente, hospitais e clínicas modernos, o país oferece acesso a cuidados médicos de qualidade. O sistema educacional inclui universidades e escolas renomadas, possibilitando uma educação de alto nível para residentes e suas famílias.
Eventos Culturais e Atividades de Lazer
A Arábia Saudita realiza eventos culturais anualmente, incluindo festivais de música, exposições de arte e apresentações tradicionais. Destaques do calendário cultural incluem a Temporada de Riade e a Temporada de Jidá. Há também diversas atividades recreativas para famílias, como acampamento no deserto, passeios pelas dunas e esportes aquáticos na costa do Mar Vermelho.
Aspectos Práticos do Dia a Dia
A Arábia Saudita realiza eventos culturais anualmente, incluindo festivais de música, exposições de arte e apresentações tradicionais. Destaques do calendário cultural incluem a Temporada de Riade e a Temporada de Jidá. Há também diversas atividades recreativas para famílias, como acampamento no deserto, passeios pelas dunas e esportes aquáticos na costa do Mar Vermelho.
Perguntas Frequentes
O Visto de Investidor e o Cartão de Residência Premium na Arábia Saudita apresentam diferenças importantes. O visto de investidor exige a posse de uma entidade legal de investimento, enquanto a Residência Premium permite a aplicação direta. Os titulares da Residência Premium não dependem de patrocinadores no país, enquanto os portadores do visto de investidor precisam ser patrocinados por sua empresa de investimento. Além disso, os investidores têm a classificação de “investidor” em suas carteiras de residência e estão impedidos de trabalhar no setor privado, ao contrário dos titulares da Residência Premium, que podem trabalhar no setor privado e mudar de emprego livremente. Também é importante destacar que os titulares da Residência Premium podem possuir imóveis em seu próprio nome, enquanto os investidores apenas através de sua empresa de investimento e para fins específicos.
Não. Casar-se com um cidadão saudita não garante automaticamente a obtenção da Residência Premium. Para adquiri-la, é necessário atender aos critérios específicos e cumprir as obrigações financeiras exigidas.
Não. Possuir qualquer tipo de residência permanente na Arábia Saudita, incluindo a Residência Premium, não torna o candidato elegível para cidadania saudita.
Se um membro da família violar a lei, a residência premium desse familiar poderá ser revogada. No entanto, a residência do titular principal não será automaticamente cancelada. A residência do titular principal poderá ser revogada apenas se ele próprio cometer um crime, for deportado da Arábia Saudita ou se for comprovado que forneceu informações falsas no processo de inscrição.
